Aprenda a Usar o Configurador de Tributos na release 12.1.33

Quem já está atualizado com a release do Protheus para a versão 12.1.33 precisa começar a se familiarizar com as novidades entregues pela TOTVS no sistema. Mas não é preciso se preocupar, pois as rotinas são bastante intuitivas. Agora, se sentir que precisa de ajuda, é só contar com a gente.

Neste post, vamos falar do Configurador de Tributos, fundamental para que os elementos mais importantes das operações fiscais da empresa estejam reunidos e organizados no Protheus. Nele, você terá os Estados de origem, destino, clientes, produtos, fornecedores e CFOPs, tudo cadastrado de forma separada das demais entidades do sistema.

Isso é feito assim para que cada componente do cálculo seja configurada isoladamente e, depois, seja combinada aos demais componentes de acordo com as especificidades do tributo que será configurado. Dessa forma, sua experiência de uso da release será diferente, oferecendo mais agilidade e autonomia aos usuários.

Vamos aprender a usar o Configurador de Tributos? Siga conosco!

O que mudou na configuração dos tributos com a release 12.1.33?

A atualização de dados fiscais e sua configuração são feitas, agora, de forma isolada, para que depois possa ser combinada conforme o tributo. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo, como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e retenção ficam disponíveis, a partir dessa versão, em forma de cadastros na estrutura.

Com essa mudança, a TOTVS pretende que você tenha mais independência e agilidade na adaptação ao sistema e em sua atualização. Assim, as constantes mudanças no cenário tributário brasileiro não afetarão tanto a sua rotina. O Configurador de Tributos deverá ser utilizado nas situações em que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo (ICMS, IPI, ISS, entre outros).

Quais são os procedimentos para usar o Configurador de Tributos?

Para começar, é preciso atender ao pré-requisito exigido, que é ter o seu ambiente atualizado na release 12.1.27 ou na mais recente, 12.1.33. Feito isso, é preciso iniciar os cadastros. Acompanhe!

Tudo sobre Cadastros, Configurações, Apuração e Relatórios

Você encontra o configurador de tributos no menu do módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS). Vá em Atualizações>Facilitadores>Configurador de Tributos (FISA170). Você verá, na lateral esquerda do configurador, todos os cadastros necessários reunidos e organizados para configuração.

A partir de agora, você terá uma base de como iniciar a configuração dos tributos, separado pelas principais pastas.

Pasta Cadastros

• Cadastro do Tributo Genérico: é o primeiro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema;
• Cadastro de Unidade de Referência Fiscal: nessa rotina, você vai cadastrar a unidade de referência fiscal, mês a mês, com sua respectiva cotação;
• Cadastro de Tabela Progressiva: aqui, é possível criar regras da tabela progressiva. Ela terá as informações das faixas que compõem uma tabela, as alíquotas e valores de dedução;
• Cadastro de Regras por NCM: nessa rotina, você vai configurar os tributos que precisam de majoração, pauta ou MVA, especificando, por NCM, tributo, UF de origem e destino, período de vigência, classificação fiscal ou unidade de medida do produto;
• Cadastro de Dependentes: a rotina trata de todas as regras que envolvem dedução de valores por dependentes, assim, não será mais necessário usar o parâmetro na SX6;
• Cadastro de Regras de Código de Prestação de Serviço: configura as regras para obter a alíquota de tributos municipais, com base no código de prestação de serviço, municipal ou federal, no tributo e no município onde ele é devido;
• Cadastro de Código Situação Tributária: aqui, você vai cadastrar os CSTs de diversos tributos (ICMS, PIS, IPI, Confins etc.);
• Cadastro de Guia de Escrituração: nessa rotina, defina as regras de geração de guias, sem precisar preencher as perguntas nas rotinas antigas. Você terá liberdade para definir em qual situação a guia deverá ser gerada ou não;
• Cadastro de Indicadores Econômicos FCA: com essa rotina, você poderá cadastrar o Fator de Conversão e Atualização (FCA) para cada Estado e cada período.

Pasta Perfis

Todos os perfis serão definidos a partir dos critérios determinados pelo usuário, para que sejam usados no cálculo dos tributos genéricos:

• Cadastro de Perfil Tributário de Produto;
• Cadastro de Perfil Tributário de Participante;
• Cadastro de Perfil Tributário de Origem e Destino.

Pasta Regras de Cálculo Documento Fiscal

• Cadastro de Regra de Base de Cálculo: no momento em que o tributo for calculado, essa regra será interpretada e o valor resultante será usado como base de cálculo;
• Cadastro de Regra de Alíquota: a rotina trata das regras para os tributos genéricos, que serão interpretadas no momento da escrituração do documento fiscal. O valor obtido será usado como alíquota do tributo genérico;
• Cadastro de Regra de Escrituração: aqui, você vai configurar como o tributo será escriturado;
• Cadastro de Regra de Cálculo — Documentos Fiscais: o objetivo é cadastrar o tributo genérico, então, será determinado quando e como os cálculos serão realizados, de acordo com os perfis e regras cadastradas.

Com esses cadastros, será possível calcular, recolher e apurar novos tributos de forma simplificada e com agilidade. Você não precisará criar novos parâmetros ou novos campos no sistema.

Pasta Apurações

• Cadastro de Regra de Apuração: definirá como os valores dos tributos genéricos serão demonstrados e calculados em sua apuração. Será possível configurar como compor valores de débito, de crédito e de estornos da apuração;
• Apuração de Tributos Genéricos: rotina destinada a totalizar os débitos e créditos gerados em cada operação, segundo as regras de apuração configuradas. Dessa forma, você terá o cálculo do saldo devedor ou credor daquele tributo. Se o saldo for devedor, a rotina permite a geração do título a pagar.

Pasta Relatórios

• Relatório de Tributos Genéricos por Documento Fiscal: o objetivo é ajudar na conferência do cálculo dos tributos genéricos, que poderá ser conferido por item de documento fiscal, tendo o tributo gerado retenção, apuração ou recolhimento;
• Relatório de Conferência Escrituração: aqui, você vai verificar se a escrituração dos tributos genéricos está adequada, em relatório analítico ou sintético;
• Relatório de Conferência da Apuração: cheque se os valores apresentados na apuração dos tributos genéricos estão corretos.

Vale saber que foram disponibilizados facilitadores para inclusão e exclusão de dados em lote, uso de filtros nas tabelas de origem, entre outras funções. Esses facilitadores estão presentes no cadastro de perfil, de fornecedores, clientes e produtos.

Se precisar acessar o histórico de alterações em rotinas do Configurador de Tributos, vá em Outras Ações>Histórico de Alterações. Você encontra essa função nas seguintes rotinas:

• Cadastro de Dependentes (FISA160C)
• Regra de Base de Cálculo (FISA161)
• Regra de Alíquota (FISA162)
• Regra de Escrituração (FISA160J)
• Regra de Cálculo – Documentos Fiscais (FISA160)

Você ainda pode usar a nova aba com a fórmula do cálculo que o Protheus vai interpretar nos cadastros de Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota e Regra de Cálculo — Documentos Fiscais para editar a fórmula. Basta clicar no botão Editar Fórmula. Alguns tributos calculados com configuração legado (cadastro de produto, exceção fiscal, cadastro de TES e outros) também podem ser gerenciados no Configurador de Tributos.

Contabilização dos tributos genéricos

Há duas formas de contabilizar os valores dos tributos: na contabilização do documento fiscal e no processamento da apuração. Para contabilizar o tributo na apuração, foram criados dois novos códigos de lançamento padrão (767 para inclusão e 768 para exclusão/estorno). Quando esses lançamentos padrão são executados, o título gerado do tributo com valor a pagar estará devidamente posicionado.

Se você contabilizar o tributo no documento fiscal, não é necessário nenhum código de lançamento padrão. Serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal. Nesse caso, os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D (Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB.

Deu para perceber que o novo Configurador de Tributos da release 12.1.33 do Protheus traz bastante novidade e será útil para dar mais agilidade ao seu trabalho. São muitos detalhes a serem conferidos na hora de cadastrar e configurar.

Conte com uma consultoria especializada para ajudar você a lidar com todas as funcionalidades do Protheus. Esse é o melhor caminho para aproveitar tudo o que ele tem a oferecer para sua empresa.